Da exibição de documentos considerados sigilosos

TJ concede perdão a pai condenado por morte de filho

Apelação Criminal. Furto tentado

Pretendida a absolvição por atipicidade da conduta, com base no princípio da insignificância.

MPF/RJ ratifica pedido de prisão preventiva no caso do Morro da Providência

Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.

TJ e Caixa Econômica Federal assinam convênio

TRF da 1ª Região confirma condenação de sócio-gerente do Consórcio Motorauto

Tribunal de Justiça determina fim da intervenção na Bombril

Agravo de instrumento. Exibição de documentos.

Multa diária por descumprimento. Ausência de ofensa ao art. 461 do CPC.

A Extensão da Locução “Interesse Local” em sede de Competências Constitucionais

O escopo do presente é analisar a locução "interesse local" em sede de competências constitucionais

Tributário. Contribuição social. Expurgos inflacionários. Janeiro e fevereiro de 1989. IPC.

Ação de indenização. Dano moral.

Dívida quitada com atraso. Manutenção indevida do nome do autor no SPC.

Apelação cível. Reintegração de posse. Requisitos não demonstrados. Esbulho descaracterizado. Conhecimento e desprovimento do recurso.

Trabalho Rural. Caracterização.

Legalidade versus crença jurídica

O texto sintetiza o embate vigoroso entre legalidade e legitimidade. Sendo questionados tais conceitos em razão da atuação da Corte Suprema brasileira que, por vezes, promove interpretações ultra legem.

O julgamento no Plenário Virtual realizado no STF em 25/2/2022, sobre revisão da vida toda, foi favorável aos aposentados, mas manobra jurídica suspende a decisão do placar de 6x5

No artigo mostraremos ao leitores sobre o julgamento sobre "revisão da vida toda", realizado no STF, no dia 25/2/2022, com placa de 6x5, favorável aos aposentados, mas faltando poucos minutos para ser consolidado o placar favorável aos aposentados, o Ministro Nunes Marques pediu destaque, o que nos sugere que foi uma manobra jurídica.

Casal é condenado por homicídio causado por traição

A pena foi fixada em 12(doze) anos de reclusão.

Agravo de instrumento. Direito tributário e fiscal. Ação declaratória de nulidade de lançamento. ISS. Materiais de construção.

Crimes contra a honra. Calúnia, difamação e injúria. Informações prestadas em Mandado de Segurança consideradas ofensivas.

Criminal. RHC. Abuso de Incapaz. Trancamento da Ação Penal.

CRIMINAL. RHC. ABUSO DE INCAPAZ. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ATIPICIDADE DA CONDUTA. MATÉRIA NÃO ANALISADA PELO TRIBUNAL A QUO.